DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.

DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia

Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.

DPU resgata trabalhadores em situação de escravidão no interior do MA

Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação.

Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST

As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)

OAB: é inexigível licitação para serviço advocatício

OAB publica duas novas súmulas sobre o processo licitatório para contratação de advogados

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

CFM publica resolução sobre ortotanásia

Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal

Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

Administrativo e processual civil.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.

Direito comercial. Títulos de crédito. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade do exame da legislação infraconstitucional.

Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.

Ministério público ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Distrito Federal; Câmara Legislativa

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência

pelo MPDFT contra a participação de oito deputados distritais na eleição indireta para Governador

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ